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A
PSICOPEDAGOGIA INSTITUCIONAL FRENTE AO
DESAFIO DA INCLUSÃO ESCOLAR.
Marjorie Calumby Gomes de Almeida
Especialização
em Psicopedagoga Clínica e
Institucional pela IERGS- Instituto
Educacional do Rio Grande do Sul.
E-mail:
marjorie-calumby@hotmail.com
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“(...)
os processos de formação no interior dos
movimentos
sociais,
nas tarefas complexas da organização política,
mobilizam
inteligência e emoções para romper as
fronteiras
do
estabelecido, daquilo que está sendo questionado
e precisa
ser
transformado, tanto no interior das instituições,
quanto em
suas
relações com o mundo exterior; tanto na criação
de
novos
conhecimentos, quanto na geração de novas
estruturas”.
(CIAVATTA, 2002, p. 34)
Resumo:
O presente
trabalho tem como referencial a
garantia da Legislação vigente do Brasil, a LDBEN
lei 9394196 e as inovações trazidas pelo decreto
3.956/2001 baseadas nas inovações da Convenção
de Guatemala, que garantem o acesso de alunos com
necessidades educacionais especiais as escolas comuns
da rede regular de ensino.
Este artigo faz-se relevante para a reflexão
do trabalho da psicopedagogia institucional no processo
de inclusão na reflexão de uma ação pedagógica
para o trabalho fundamentado no princípio da atenção
a diversidade e educação de qualidade para todos.
palavras-chave:
Psicopedagogia Institucional, Inclusão Escolar, Ensino,
aprendizagem, reflexão pedagógica.
]
INTRODUÇÃO
A
constituição federal (art. 5) garante o direito
á igualdade e no (art.205) o direito de todos à
educação. Esse direito deve visar ao pleno desenvolvimento
da pessoa, seu preparo para a cidadania e sua qualificação
para o trabalho.
A
constituição federal garante a todos o direito
à educação e ao acesso a escola, assim toda escola
deve atender aos princípios constitucionais, não
podendo excluir nenhuma pessoa em razão de sua origem,
raça, sexo, cor idade ou deficiência. E para atingir
o pleno desenvolvimento humano e o preparo para a
cidadania, entende-se que essa educação não pode
se realizar em ambientes segregados.
[...]
A escola comum é o ambiente mais adequado para garantir
o relacionamento dos alunos com ou sem deficiência
e de mesma idade cronológica, a quebra de qualquer
ação discriminatória e todo tipo de interação
que possa beneficiar o desenvolvimento cognitivo,
social, motor, afetivo dos alunos em geral. (MANTOAN,
2003 p.38).
Entra
em jogo, a questão da qualidade do ensino. Incluir
deve significar a criação e o desenvolvimento de
possibilidades de avanço aos alunos com necessidades
educacionais especiais. A inclusão deve garantir
que o educando deficiente realmente se beneficie do
sistema escolar regular. De acordo com a Declaração
de Salamanca (1994, p.9)
[...]
as escolas regulares com orientação para a educação
inclusiva, são o meio mais eficaz no combate às
atitudes discriminatórias, propiciando condições
para o desenvolvimento de comunidades integradas,
base da construção da sociedade inclusiva e obtenção
de uma real educação para todos.
Ou
seja, a escola inclusiva é o meio para os educandos
aprenderem todos juntos, deficientes e não deficientes,
construindo além de uma escola inclusiva, uma sociedade
inclusiva, onde predominam princípios como o respeito,
a diversidade e a valorização do outro.
A
aprendizagem exerce papel essencial no desenvolvimento
humano, sendo sua principal característica os processos
de mudança que ocorrem como resultado da experiência.
Aprendizagem, segundo José e Coelho “é o resultado
da estimulação do ambiente sobre o indivíduo já
maduro, que se expressa, diante de uma situação-problema,
sob a forma de uma mudança de comportamento em função
da experiência.” (1999:11)
Um
componente essencial no processo de aprendizagem
é a escola. Sendo esta, o espaço físico institucional
onde se fornece de modo sistemático ensino coletivo.
Deve ser entendida como espaço social responsável
pela educação das pessoas, vinculada à realidade
e necessidade da comunidade na qual está inserida.
Muitos
são os estudos no sentido de se mostrar as
diversas formas, e implicações no processo da
aprendizagem, e é onde se pode intuir a importância
do conhecimento das várias teorias do processo de
aprendizagem para melhor se desenvolver o trabalho
escolar.
Conforme Rogers (1977:108),
são três as condições fundamentais à
aprendizagem: ter empatia; aceitar
incondicionalmente o aluno; ser autêntico. A
empatia permite que o educador compreenda os
sentimentos do aluno e lhe comunique que ele está
sendo compreendido. A aceitação positiva e
incondicional consiste em aceitar os alunos como
eles são sem julgá-los; a afeição do professor
por seus alunos deve ser incondicional, o
professor deve aceitar os alunos sem reservas. Ser
autêntico, honesto ou congruente significa
‘ser-o-que-seé’, a pessoa congruente se
aceita e se compreende. Se o professor oferecer
essas três condições, então, as crianças serão
livres para aprender.
Portanto,
é relevante que o professor conheça o processo
da aprendizagem e esteja interessado nas crianças
como seres humanos em desenvolvimento. Ele precisa
saber o que seus alunos são fora da escola e como
são suas famílias. Neste sentido, Freire
enfatiza:
não
é possível respeito aos educandos, à sua
dignidade,a seu ser formando-se, à sua identidade
fazendo-se, senão se levam em consideração as
condições em que eles vêm existindo, se não se
reconhece a importância dos “conhecimentos de
experiência feitos” com que chegam à escola.
(1998:71)
De acordo com os pressupostos da Declaração
de Salamanca (1994), toda criança tem direito
fundamental à educação, a partir de suas
características, interesses, habilidades e
necessidades de aprendizagem, os quais são únicos.
Ou seja, a escola inclusiva deve preparar-se para
receber educandos com deficiência, oferecendo-os
um atendimento de qualidade, que priorize o
desenvolvimento dos mesmos a partir de suas
características. A Escola, entre outras instituições,
é uma das mais importantes na formação de uma
toda geração. Por este motivo vale a pena
observarmos, o papel do psicopedagogo na Escola.
Com o surgimento da Psicopedagogia esta questão
foi-se tornando uma forte área de estudo e de
intervenção, no sentido de se conseguirem dar
respostas a muitas necessidades.
Scoz
(1996) define bem o papel da psicopedagogia como:
“Área que estuda e lida com o processo de
aprendizagem e suas dificuldades e que, numa ação
profissional, deve englobar vários campos do
conhecimento, integrando-os e sintetizando-os”.
O psicopedagogo institucional diagnostica e
opera na resolução do conflito do ensino, da
aprendizagem, das relações entre professores e
alunos, das dinâmicas em sala de aula, etc.
Como
tal, o psicopedagogo tem um papel extraordinário
no contexto escolar, não apenas para fazer
acompanhamento de casos, como para despiste de
dificuldades de aprendizagem, para apoio/orientação
aos professores e para servir de ponte de comunicação
entre os intervenientes do contexto escolar.
A
metodologia de ensino inclusiva é dinâmica e
diversificada, diferentemente da metodologia
tradicional que ainda prevalece nas escolas
brasileiras. Assim, considera-se urgente a
necessidade de construir e disseminar
conhecimentos sobre educação e estratégias
inclusivas como um componente para promover
escolas mais efetivas para todas as crianças,
incluindo aquelas com deficiência, que
normalmente acabam por ser excluídas da escola e
têm os seus direitos à educação violados
(Leite, Farhat & Assis, 2002).
A
efetiva ação da Psicopedagogia tem se constituído
num espaço plural e multidisciplinar, em busca do
conhecimento articulado entre o psíquico e o
cognitivo e as suas relações com a gênese da
aprendizagem, objetivando trabalhar com os distúrbios
de aprendizagem e a oferta de sugestões para a
melhoria da qualidade do ensino.
Segundo
Fonseca (1995, p.39), “cabe à escola adequar
envolvimento às necessidades da criança, nunca
desenvolvendo funções seletivas, mas pelo contrário,
integrativas. Caso contrário, o insucesso na
escola prolongar-se-á num insucesso social
[...]”. Assim como Fonseca, Mantoan (2003, p.75)
destaca que “o ensino seletivo é ideal para
gerar indisciplina, competição, discriminação
e preconceitos e também para categorizar os bons
e os maus alunos, por critérios que são, em
geral, infundados.”
Conforme
salienta Carvalho (1998, p.4), “para obter êxito,
o professor precisa adequar sua intervenção à
maneira peculiar de aprender de cada um de seus
alunos, em respeito às diferenças individuais e
para cumprir a finalidade de intervenção
educativa escolar.”
Hallahan
e Kauffman (In. texto Espaços de Inclusão,
capturado do site do MEC), salientam que “não
devemos deixar que as incapacidades das pessoas
nos impossibilitem de reconhecer suas habilidades.
As características mais importantes das crianças
e jovens com deficiência são as suas
habilidades.” Assim sendo, a escola inclusiva
deve ter com maior objetivo, o desenvolvimento de
habilidades desses sujeitos com necessidades
educacionais especiais, designando estratégias
adequadas às suas necessidades, como meio de
progresso de tais habilidades.
O
que ensinar como ensinar, como avaliar e quais os
objetivos a serem atingidos? Questões, antes
asseguradas pelo sistema começaram, agora, a ser
discutidos. O sistema tradicional de ensino possui
uma grade rígida de conteúdo programático
quanto a desenvolvimento cognitivo e faixa etária.
Se
o aluno não estiver preparado para o sistema
escolar formal, ele não irá se sentir à
vontade, seguro ou protegido, e muitas vezes podem
sofrer algum tipo de discriminação.
Como
se processa a inclusão escolar?
A
inclusão destes como conseqüência de um ensino
de qualidade para todos os alunos provoca e exige
da escola brasileira novos posicionamentos. Exige
que esta se atualize e que os professores para
acompanharem estas transformações também
reformulem suas práticas. .
É
uma inovação que implica num esforço de
reestruturação das condições presentes da
maioria de nossas escolas. O eixo condutor da luta
pela inclusão de todos os alunos nos sistemas
educacionais é, sem dúvida, a qualidade de
ensino das escolas públicas e privadas, de tal
forma que se tornem capazes a responder as
necessidades de cada um deles de acordo com suas
especificidades. Trata-se de um ajustamento das práticas
pedagógicas à diversidade dos aprendizes,
reconhecendo e respeitando-os em suas diferentes
manifestações diante da construção do
conhecimento.
A
integração na escola só ocorre quando pensamos
em um projeto educacional para cada candidato à
inclusão, desde a avaliação das competências,
até uma reestruturação do projeto da escola.
Por
isso, é de fundamental importância a adequação
psicopedagógica às necessidades de seu público
alvo. Analisa- se que seja de difícil
probabilidade de uma adequada inclusão escolar
sem o trabalho do psicopedagogo, que deve apoiar a
criança nas suas angústias.
É
necessário, portanto, para a democratização do
ensino em nosso país, que ocorra uma profunda
revolução educacional, que leve a mudanças de
mentalidade e de cultura pedagógica, que redefina
o uso social da educação através de modernas
concepções educacionais e de que estas
correspondam às exigências educacionais de nossa
época.
Espera-se
que "a educação prepare os indivíduos para
o exercício da cidadania plena, ajudando-os a
exercer seus direitos associados às
responsabilidades e deveres de todo cidadão
consciente e crítico, portanto, socializando na
realização da ação comum, e ao mesmo tempo
oferecendo a todos a oportunidade de realizar seu
potencial". (D' Ambrósio, 1999)
Para
realmente trabalharmos na lógica de uma Educação
Para Todos, devemos, ousar avançar, mas ousar com
confiabilidade, com paixão e muita coragem, traçando
metas de políticas educacionais que tragam em sua
concepção a Inclusão, para que não mais haja
sob qualquer pretexto a segregação ao
atendimento escolar.
Para
tanto, é preciso que a escola sofra uma
transformação radical, pois escola de qualidade
não é aquela que reprova o aluno, que expulsa o
que não aprende que discrimina os que têm
dificuldade, que destrói a auto-estima de seus
alunos.
Qualidade
significa primeiramente respeito ao outro, ao
direito de todos a ser diferente, ao direito de
aprender segundo suas potencialidades, sendo
sempre valorizados em seus avanços.
Todos
os alunos, todos nós, somos diferentes, somos
diferentes dentro, no entanto de uma unidade.
Como
solucionar esse quadro? Segundo Mantoan
(2003, p.28), “a inclusão total e
irrestrita é uma oportunidade que temos para
reverter a situação da maioria de nossas
escolas, as quais atribuem aos alunos as deficiências
que são do próprio ensino ministrado por elas
[...]”.Comumente as escolas preocupam-se em
avaliar aquilo que os alunos não conseguiram
aprender e o que os mesmos não sabem, sendo que
deveriam analisarem-se em seus aspectos metodológicos
e punitivos. Diante disso, concluo com a seguinte
citação da Mantoar:
[...]
É fácil receber os ‘alunos que aprendem através
da escola’ e é mais fácil ainda encaminhar,
para as classes e escolas especiais, os que têm
dificuldades de aprendizagem e, sendo ou não
deficientes, para os programas de reforço e
aceleração. Por meio dessas válvulas de escape,
continuamos a discriminar
os alunos que não damos conta de ensinar.
Estamos habituados a repassar nossos problemas
para outros colegas, os ‘especializados’ e,
assim, não recai sobre nossos ombros o peso de
nossas limitações profissionais.” (MANTOAN,
2003, p.28)
CONSIDERAÇÕES FINAIS:
Percebe-se
o quanto se tem a modificar-se e a estabelecer nas
escolas em busca de uma educação onde o
aprendizado seja significativo e tenha o aluno
como sujeito do processo ensino-aprendizagem.
Refletir
os meios para essa libertação é hoje,
certamente, uma ação que cabe também à educação,
sobretudo ao psicopedagogo institucional. Uma ação
radical, que sugere pensar, especialmente a
natureza do saber que se valoriza no espaço da
escola. Pois, se o saber instrumental, científico,
é imprescindível para o encaminhamento satisfatório,
adequado, dos problemas que se assomam na vida prática,
não o é menos o saber não-instrumental,
existencial. Desse saber – não específico, não
direcionado, livre de objetos pré-determinados, não
comprometidos com o sentido usual das palavras e
das coisas – depende, principalmente, a criação
de novos sentidos, a abertura de novas
possibilidades. Tendo em vista ser “a
Psicopedagogia um campo de atuação em Educação
e Saúde que lida com o processo de aprendizagem
humana; seus padrões normais e patológicos,
considerando a influência do meio – família,
escola e sociedade – no seu desenvolvimento,
utilizando procedimentos próprios da
Psicopedagogia” (CONSELHO NACIONAL DE
PSICOPEDAGOGIA, 1996) e, conseqüentemente,
responsáveis por promover a efetiva construção
de uma escola mais humana e direcionada aos
problemas de aprendizagem dos alunos.
O
que se coloca é a indispensável dialética da
unidade na diversidade, isto é, o reconhecimento
da existência das diferenças entre as pessoas,
"mas que a igualdade nos e dos objetivos pode
viabilizar a unidade na diferença", como nos
diz Paulo Freire. Assim,
podemos dizer que, pelo menos a nível escolar, as
sugestões para uma aprendizagem cuidada e
orientada estão lançadas. Compete às entidades
proporcionar este equilíbrio aos nossos alunos.
O
procedimento de inclusão pode ser uma verdadeira
relação ensino-aprendizagem, uma relação
circular e não linear, na qual cada indivíduo
ora é o chamado aprendente, ora é o chamado
ensinante. Com isto, acredito que o trabalho do
psicopedagogo pode assegurar o acolhimento e o
desenvolvimento dos alunos que necessitam de uma
educação inclusiva.
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Publicado
em 08/12/2009